TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF

Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados

Alimentos devidos a filho maior. Possibilidade jurídica. Inexistência de presunção de necessidade.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 776, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília

Acusado de assaltar padaria em petrópolis é condenado

O acusado foi condenado á pena de dezoito anos de reclusão, além do pagamento de 120 dias-multa, pelo crime de tentativa de latrocínio

Ação de Indenização. Morte. Recém-nascido.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Rafael Felício, advogado, OAB/MT4826A.

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92)

Leitura da Lei nº 8.560, de 29.12.1992.

TJ autoriza retificação de registro civil de doente mental

Apelo conhecido e provido. Sentença cassada?. Apelação Cível nº 145280-4/188 (200902431522), em 6 de outubro de 2009.

Juiz autoriza interrupção da gestação

Office-boy é condenado por formação de quadrilha

Tentativa de homicídio .

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora